SANDÁLIAS DO PIRATA

16/07/2010

A CAMINHO DA DEMOCRACIA.

Filed under: POLITICA — julio pegna @ 9:54 PM

Estamos próximos de completar o mandato do Presidente Lula, que se encerra no último dia de 2010. Terá sido o segundo Presidente da República a cumprir seus mandatos depois de Juscelino Kubitchek. Mandatos eleitos pelo voto popular, diga-se.

Terá sido mais um ciclo da jovem democracia brasileira a ser cumprido. Desde JK, passamos por um período obscuro da História politica brasileira. A renúncia de Jânio Quadros, a deposição de João Goulart pelo golpe militar que se apossou do poder e nos impôs uma série de generais; José Sarney assumiu pelo colégio eleitoral após a morte de Tancredo Neves; as primeiras eleições livres pós-ditadura nos brindaram Fernando Collor, cassado, e Itamar Franco, que governou pelo resto do tempo na qualidade de Vice-Presidente. Então Fernando Henrique Cardoso, aquele que fez aprovar a reeleição em benefício próprio, foi eleito duas vezes e terminou seu mandato. Agora, Luiz Inácio Lula da Silva no final de seu segundo mandato.

A democracia pareceu estar consolidada. Estes últimos 16 anos nos provam que, politicamente, as Instituições ganharam força e respeito; não existe a menor possibilidade de golpes de Estado ou impedimento que possam nos fazer regredir. Mas ainda não vivemos num estado de plena democracia.

Estamos a caminho, é verdade, mas há longas e árduas batalhas a serem enfrentadas. O povo brasileiro, agora mais maduro politicamente, torna-se capaz de olhar a real condição institucional em que se encontra o Brasil e decidir, pacificamente, pelo voto, seu futuro.

A condição básica e essencial para atingirmos a verdadeira democracia está solidificada. Apesar de todos os problemas, próprios de um regime como o nosso, temos a verdadeira percepção de quais são nossas reais necessidades: a igualdade econômica e social.

Não existe uma Nação verdadeiramente democrática que tenha parte de seu povo em condições sociais deploráveis. Pobreza e miséria são os grandes inimigos a enfrentar e, no capitalismo, a única saída é a distribuição de renda através do emprego.

É o que Lula propôs desde seu primeiro mandato, e o que Dilma Rousseff anuncia como sua seguidora. A doutrina petista da criação de emprego e geração de renda é, sem a menor sombra de dúvida, o único caminho possivel para alcançarmos a democracia plena. Tomo como exemplo o discurso dos candidatos a cargos majoritários pela direita, sobretudo os demo-tucanos, que, a esta altura, afirmam que são os criadores do FAT e do Seguro Desemprego.

O FAT – Fundo de Assistência ao Trabalhador – é um mecanismo que permite que recursos sejam disponibilizados para geração de empregos e desenvolvimento técnico-profissional; o Seguro-Desemprego é um benefício social que auxilia o trabalhador demitido no período em que não está na ativa. São dois instrumentos de politica social que afetam diretamente a vida do cidadão mais pobre, assalariado, que, portanto, deve ser o maior beneficiário dos recursos públicos.

Se a oposição, à direita, brada orgulhosa ter responsabilidade direta na criação destes benefícios, está dizendo à população que concorda com a geração e distribuição de renda. Que está atenta aos problemas sociais das camadas mais inferiores da pirâmide. A oposição, ao dizer que vai ampliar o Bolsa-Familia, está creditando a Lula e ao PT a qualidade de terem escolhido o caminho certo.

É um sinal. Aqueles da direita que pretendem tomar o poder pelo voto estão afinando o discurso àquele que a esquerda sempre teve: crescimento com distribuição de renda e emprego. Aparentemente, nada mais óbvio. Mas só aparentemente.

O fato relevante é que a direita sempre esteve no poder das decisões deste país. Civil ou militar, sua politica econômica nunca foi capaz de distribuir renda; gerou empregos em certo período da história, em plena ditadura militar, nos anos do “milagre econômico”, quando tomavam dinheiro dos países ricos a juros enormes e comissões generosas. Deixaram uma herança de dívidas monstruosas que todo o povo brasileiro teria que pagar. As politicas sociais da direita, quando existiam e eram praticadas, não passavam de assistencialismo paliativo, mantendo a ignorância politica à margem da sociedade, angariando votos de gente faminta e sem qualquer chance de acesso social através de um par de sapatos e uma dentadura no mês da eleição!

Estes últimos 8 anos, entretanto, estarão marcados para sempre na História do Brasil. Não apenas Luiz Inácio, mas todas as pessoas do Governo Federal que dedicaram-se a colocar em prática o projeto do Partido dos Trabalhadores. Todas elas. O ganho social do Brasil no período Lula foi estraordinário e sem precedentes; uma legião imensa de marginalizados passou a ter acesso a uma vida mais decente, a trabalho, a comida, a lazer. Nunca antes na história deste país houve tamanha redução de miséria quanto nestes últimos anos. Nunca!

Ainda falta. Muito. Ainda não vivemos a democracia plena porque há miseráveis que sobrevivem de restos; há doentes sem hospital e crianças fora das escolas. Ainda há pobreza no Brasil.

Mas o fato positivo é que deixamos de ter pobreza crônica. Hoje, e nos próximos anos, centenas de milhares de pessoas passarão a ter melhores condições de vida. O IPEA avaliou que podemos extinguir – definitivamente – a miséria no Brasil até o ano 2016. Ou seja, a continuarmos a trabalhar pela democracia verdadeira, em seis anos podemos estar vivendo num país mais justo.

O caminho já é conhecido. Os instrumentos podem ser aperfeiçoados, é claro. Sabemos, ainda, quem são as pessoas capazes de dar seguimento ao que se está fazendo hoje no Brasil, às transformações radicais, à inserção do país no restrito clube de nações respeitadas.

Só nos resta votar. Avançar, já que nasceu um Brasil melhor.

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